2 de Abril de 2018

Representantes do poder público, economistas, advogados e especialistas no setor estiveram reunidos no 2º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas, realizado na sede do CIEE-RS, em Porto Alegre. Durante seis horas, eles debateram sobre a necessidade do apoio de recursos da iniciativa privada para impulsionar o desenvolvimento e a infraestrutura das cidades.

"As PPPs estão centradas nos municípios, que têm muito a ganhar com essas parcerias em diversas áreas, como iluminação pública e saneamento", aponta Marcino Fernandes Rodrigues, presidente do Fórum Nacional e Permanente das Parcerias Público-Privadas (PPPs), e um dos organizadores do evento.

O Fórum foi desenvolvido a partir da necessidade de uma análise contínua sobre o cenário brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Durante o encontro, foram apresentados cases de sucesso nas áreas de iluminação pública, usinas de tratamento de resíduos, saneamento e instrumento financeiro.

Uruguaiana como referência em Saneamento

O representante da BRK Ambiental em Uruguaiana, Herbert Dantas, apresentou os avanços do Saneamento do município. Em sete anos, a cidade saltou de 9% para 91% de atendimento em esgoto e figura entre as que mais evoluíram no segmento nos últimos anos no Rio Grande do Sul. “Investimos R$ 140 milhões nesse período e outros R$ 65 milhões serão aplicados nos próximos anos para que possamos chegar aos 100% de cobertura em esgoto. Além disso, estamos modernizando toda as nossas estruturas, que ao fim da concessão serão devolvidas ao Poder Público”, afirma Dantas.

Modelo

As Parcerias Público-Privadas (PPPs), da forma como são conhecidas hoje, nasceram no Reino Unido em um período de grandes restrições orçamentárias. Com isso, as PPPs tornaram-se uma importante alternativa para que o Estado viabilizasse as soluções necessárias em infraestrutura, e assim a garantia do desenvolvimento econômico e social, estabelecendo com o setor privado novas experiências de investimento e gestão dos recursos.

No Brasil, as PPPs surgiram em 2004 (Lei 11.079/2004). Atualmente o modelo representa investimentos na ordem de R$ 200 bilhões no país nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e educação.