Para operar os serviços de água e esgoto da cidade de Porto Ferreira, a BRK Ambiental segue um contrato de concessão estabelecido com a Prefeitura Municipal da cidade.
Neste modelo de contrato, o poder público concede à iniciativa privada a administração de um serviço ou bem público por período definido, sob fiscalização e regulação da Prefeitura Municipal e da Agência Reguladora.
No caso de Porto Ferreira, o contrato foi firmado em 2011 e tem validade de 30 anos.
Agência Reguladora
A ARPF (Agência Reguladora Municipal de Porto Ferreira) é o órgão responsável por regular e fiscalizar os serviços de água e esgoto operados pela BRK Ambiental em Porto Ferreira.
A agência atua com base em normas e indicadores que balizam a qualidade do serviço prestado pela concessionária e, dessa forma, contribui para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviço e poder público.